Determinada sociedade comercial foi autuada por não emitir documento fiscal referente a circulação de mercadoria, sendo apurada dívida fiscal em razão de não ter sido pago o tributo, e à sociedade foram aplicadas multas.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A multa aplicada em função da não-emissão de documento
fiscal obrigatório decorre de obrigação acessória.
CCerto
EErrado
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.