Questão de Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito TributárioObrigação TributáriaResponsabilidade tributáriaCESPE / CEBRASPE2009PGE-ALMédia
Se, em uma empresa, um gerente administrativo, que não faça parte da sociedade, infringir, por sua conta e risco, regra do estatuto da empresa e cometer infração à legislação tributária, é correto afirmar que
  1. Atal gerente será responsabilizado juntamente com os sócios da empresa.
  2. Bos sócios serão os únicos responsáveis pela infração tributária, uma vez que o gerente não é proprietário da sociedade.
  3. Co gerente será responsabilizado, caso aja com intenção de cometer a infração tributária.
  4. Dos sócios serão responsabilizados pela infração tributária, pois são culpados em razão de terem escolhido mal o gerente da empresa.
  5. Ea responsabilidade será pessoal e independerá da intenção do agente.

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