Questão de Outros Normativos — UFAL · 2012

1. AO mandado de segurança coletivo pode ser ajuizado por partido político com representação no Congresso Nacional.
2. BO mandado de segurança coletivo pode ser ajuizado por partido político que possua representação apenas nas Assembleias Legislativas.
3. CO mandado de segurança coletivo pode ser ajuizado por partido político que possua representação apenas nas Câmaras de Vereadores.
4. DO mandado de segurança coletivo pode ser ajuizado por partido político que possua representação apenas nas Câmaras de Vereadores e nas Assembleias Legislativas.
5. EO partido político não pode ajuizar mandado de segurança coletivo.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002