Direito CivilOutros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroUFT2010MPE-TOMédia
Assinale a alternativa incorreta:
AA lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais
a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei
anterior.
BA repristinação tácita é instituto legal permitido pelo
ordenamento jurídico.
CAs correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei
nova.
DNão conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de
quem a invoca prova do texto e da vigência.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.