Questão de Outros Normativos — FUNCAB · 2012

1. ANão admite a aplicação do princípio da encampação quanto à indicação da autoridade coatora.
2. BServe de sucedâneo a recursos dotados de efeito suspensivo.
3. CAdmite hipótese específica de legitimidade ativa extraordinária por inatividade do titular do direito.
4. DSua competência é privativa da Justiça Estadual.
5. ENão admite recurso de agravo de instrumento, tampouco execução provisória.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002