Questão de Obrigação Tributária — FCC · 2010

1. Aalcança apenas a penalidade e não o crédito tributário.
2. Bé causa de extinção do crédito tributário.
3. Cé uma forma de anistia do crédito tributário.
4. Dexclui a incidência dos juros de mora.
5. Eestá afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004