Questão de Obrigação Tributária — FEPESE · 2010

1. AA responsabilidade por infrações da legislação tributária, via de regra, depende da intenção do agente ou do responsável.
2. BOs pais sempre respondem pessoalmente pelos tributos devidos por seus filhos menores.
3. CA autoridade administrativa não poderá recusar o domicílio eleito pelo contribuinte.
4. DA solidariedade das obrigações tributárias comporta o benefício de ordem.
5. EO espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004