Questão de Obrigação Tributária — FCC · 2010

Direito TributárioObrigação TributáriaSujeitosFCC2010SERGASMédia
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando
  1. Arevestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição constitucional.
  2. Btenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  3. Crevestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
  4. Dsem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
  5. Etenha relação pessoal, mas indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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