Avalie as afirmações abaixo e marque com ( V ) as verdadeiras e com ( F ) as falsas:
I. Sujeito passivo da obrigação principal somente pode ser a pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador que a obriga ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
II. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, atendidas às exigências fixadas na Constituição Federal.
III. A responsabilidade tributária pode ser presumida e também pode ocorrer quando aplicada a analogia ou a equidade.
IV. Responsável é o sujeito passivo da obrigação principal, obrigado por lei ao pagamento do tributo apesar de não realizar o respectivo fato gerador.
A sequência CORRETA é:
AV - V - F - F
BV - F - F - V
CF - V - F - V
DF - F - F - V
EV - F - V - F
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