Questão de Obrigação Tributária — FGV · 2011

Direito TributárioObrigação TributáriaResponsabilidade tributáriaFGV2011OABMédia
A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Secretaria da Receita Federal apurou crédito tributário, anterior à data da incorporação, resultante do não recolhimento de IRPJ, CSLL, entre outros tributos devidos da responsabilidade da Empresa ABC Ltda. Pelo exposto, o crédito tributário deverá ser cobrado
  1. Ada Empresa XYZ Ltda.
  2. Bda Empresa ABC Ltda.
  3. Cdos sócios da Empresa ABC Ltda.
  4. Dsolidariamente da Empresa ABC Ltda. e da Empresa XYZ Ltda.

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