Questão de Obrigação Tributária — FCC · 2011

1. Aindepende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, salvo disposição de lei em contrário.
2. Bé pessoal apenas quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico.
3. Cé pessoal apenas quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.
4. Dnão pode ser afastada pela denúncia espontânea da infração se o agente fizer o pagamento do tributo devido.
5. Edepende de conceituação legal como crime ou contravenção para que gere a responsabilidade tributária.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004