Sobre a relatividade e à obrigação tributária principal, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Aaplica-se o benefício de ordem, salvo disposição em contrário, nos casos de solidariedade.
Bocorre sua extinção, em virtude da decretação da falência do contribuinte.
Cas convenções particulares, salvo disposição em contrário, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a sujeição passiva.
Dnão existe solidariedade passiva no seu cumprimento.
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