Questão de Obrigação Tributária — Vunesp · 2012

Direito TributárioObrigação TributáriaResponsabilidade tributáriaVunesp2012TJ-MGMédia
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
  1. ASão solidariamente responsáveis tributários as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.
  2. BA isenção ou a remissão de crédito tributário, na hipótese de solidariedade, exonera, sem ressalvas, todos os obrigados.
  3. CA responsabilidade é solidária quando tanto o contribuinte quanto o responsável respondem sem o benefício de ordem.
  4. DA lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade tributária à terceira pessoa, quando esta estiver vinculada ao fato gerador da exação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da mesma obrigação.

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