Questão de Outros Normativos — Vunesp · 2015

1. ANão cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista.
2. BSão admissíveis embargos infringentes no processo de mandado de segurança.
3. CEm mandado de segurança não cabe condenação em honorários advocatícios.
4. DDescabe concessão de liminar quando o mandado de segurança tem por escopo ato jurídico praticado pelo chefe do Poder Executivo.
5. EO litisconsorte ativo poderá ingressar no feito até a prolação da sentença.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002