Questão de Obrigação Tributária — UEPA · 2013

Direito TributárioObrigação TributáriaUEPA2013SEFAZ-PAMédia
Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
  1. ATanto a obrigação tributária principal, quanto a obrigação tributária acessória, dependem da ocorrência do fato gerador.
  2. BA obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
  3. CA obrigação acessória tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
  4. DA obrigação principal tem por objeto as prestações, positivas ou negativas,nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
  5. EA obrigação acessória se extingue com o pagamento do tributo.

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