Questão de Obrigação Tributária — TJ-PR · 2013

1. AO responsável tributário é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
2. BA substituição tributária regressiva objetiva facilitar a fiscalização, ao contrário da substituição tributária progressiva.
3. CA simples confissão de dívida tributária por meio de DCTF formaliza o crédito tributário, tornando desnecessário o lançamento pelo fisco.
4. DO lançamento de ofício pressupõe a participação indireta do contribuinte.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004