Questão de Obrigação Tributária — FUNCAB · 2014

1. Aa pessoa jurídica titular da competência para instituir o tributo.
2. Ba pessoa obrigada ao pagamento de tributo.
3. Co contribuinte que tenha relação direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
4. Do responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei
5. Eé a pessoa obrigada às prestações que constituam objeto da obrigação acessória.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004