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Questão de Obrigação Tributária — FGV · 2015

Direito TributárioObrigação TributáriaFGV2015Pref. Niterói-RJMédia
De acordo com as normas gerais de Direito Tributário, uma criança de sete anos:
  1. Apossui capacidade tributária passiva parcial até completar dezoito anos de idade;
  2. Bnão possui qualquer capacidade tributária passiva, porque é incapaz de discernir sobre a prática dos fatos geradores;
  3. Cpossui total capacidade tributária passiva;
  4. Dpossui capacidade tributária parcial até completar dez anos de idade;
  5. Enão possui capacidade tributária passiva, porque é menor de idade.

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