Questão de Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE · 2015

Direito TributárioObrigação TributáriaResponsabilidade tributáriaCESPE / CEBRASPE2015TRF-5Média
A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
  1. AA responsabilidade tributária derivada é aquela que é transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa previsão legal.
  2. BA responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do contribuinte.
  3. CA responsabilidade tributária por infração a lei tributária praticada por pessoa na gestão de sociedade limitada ficará adstrita ao capital social devidamente integralizado.
  4. DA responsabilidade tributária por infração implica solidariedade da sociedade com o gestor que cometer infração no pagamento dos tributos.
  5. EA sujeição passiva indireta pode ser fruto de uma responsabilidade por sucessão, o que caracteriza uma das modalidades de responsabilidade por transferência.

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