Sobre a obrigação tributária, é correto afirmar que
Aa obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo.
Bsujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Csujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Da obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
Ea obrigação tributária se divide em principal, acessória e solidária.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.