Questão de Outros Normativos — FUNRIO · 2016

Direito CivilOutros NormativosLei 9.610/1998: Direitos AutoraisFUNRIO2016IF BaianoMédia
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma
  1. Acoletiva.
  2. Bem co-autoria.
  3. Cderivada.
  4. Doriginária.
  5. Einédita.

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