A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
AOs créditos tributários relativos a impostos cujo fato
gerador seja a propriedade de bens imóveis, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes,
salvo quando, cumulativamente, conste do título a
prova de sua quitação e quando a sub-rogação esteja prevista expressamente no instrumento de transferência.
BO sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro são
pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos
pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação,
e o espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da
sucessão.
CNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte,
respondem isoladamente nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis
os tabeliães, escrivães e demais serventuários de
ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.
DSalvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende
da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
EA responsabilidade é atenuada pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do
pagamento do tributo devido e dos juros de mora,
não sendo, porém, totalmente excluída, senão, após
declaração expressa da autoridade administrativa
que concede a quitação.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.