Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa
correta.
AÉ meio adequado à pretensão de percebimento de
vencimentos ou vantagens pecuniárias pretéritas ao
ajuizamento da inicial.
BA sentença ou o acórdão que o denegar impedirá
que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus
direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
CA sentença que o conceder pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a
concessão da medida liminar.
DO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político sem representação no
Congresso Nacional, na defesa de seus interesses
legítimos.
ENo mandado de segurança coletivo, a sentença fará
coisa julgada erga omnes , induzindo a litispendência
para as ações individuais.
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