No que se refere à responsabilidade tributária, assinale a
alternativa correta.
AA responsabilidade tributária importa na
responsabilidade do espólio pelas obrigações
tributárias já ocorridas e as futuras do de cujus até a
data de abertura da sucessão.
BNão haverá sucessão de responsabilidade tributária na
aquisição de unidade produtiva, realizada em
processo de falência, seja quem for o adquirente.
CA substituição tributária caracteriza hipótese de
sujeição passiva indireta, definida em lei, na qual a
responsabilidade tributária é atribuída a um terceiro
que não praticou o fato tributável.
DO inadimplemento da obrigação tributária pela
sociedade empresária gera, por si só, a
responsabilidade do sócio-gerente.
EA denúncia espontânea caracteriza-se como
mecanismo indutor de cumprimento da legislação
tributária e, por essa razão, pode ser apresentada a
qualquer momento, a fim de excluir a
responsabilidade pessoal do agente que cometeu
infração da legislação tributária.
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