Questão de Outros Normativos — ADM&TEC · 2019

1. ANa aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
2. BO conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pelos estados.
3. CO refinanciamento da dívida mobiliária não pode prever a atualização monetária.
4. DO representante judicial da parte deve ser compelido a cumprir decisão em seu lugar, sempre.
5. Eluz da lei nº 13.105/15, devem as partes praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002