Questão de Outros Normativos — Vunesp · 2019

1. Apessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular.
2. Bo mandado de segurança substitui a ação popular.
3. Cna defesa do patrimônio público através da ação popular, não caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.
4. Das partes nunca pagarão custas e preparo ao final.
5. Ea sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação está sujeita ao duplo grau de jurisdição, produzindo efeito imediatamente.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002