Firmados na obrigação tributária, o sujeito
passivo da obrigação principal é:
Aa pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou
penalidade pecuniária, ou seja, o contribuinte, quando
tenha relação pessoal e direta com a situação que
constitua o respectivo fato gerador;
Ba pessoa jurídica de direito público, titular da
competência para exigir o seu cumprimento;
Ca pessoa obrigada às prestações que constituam o
seu objeto;
Das pessoas que tenham interesse comum na
situação que constitua o fato gerador da obrigação
assessoria.
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