Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Tributário Nacional.
AO espólio é responsável pelos tributos devidos
pelo de cujos até o final da partilha de bens.
BNo caso de arrematação em hasta pública, os
adquirentes serão responsáveis pela integralidade da obrigação tributária.
CA responsabilidade por infrações da legislação
tributária está diretamente ligada à intenção
do agente ou do responsável e da efetividade,
natureza e extensão dos efeitos do seu ato.
DA responsabilidade é pessoal ao agente quanto
às infrações em cuja definição o dolo específico
do agente seja elementar.
EDesde que ocorra o pagamento devido e dos
juros de mora, a qualquer tempo poderá o
contribuinte ter a responsabilidade excluída
por meio da denúncia espontânea.
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