Questão de Obrigação Tributária — IGEDUC · 2023

1. AO contribuinte é aquela pessoa que tem relação pessoal e indireta com o fato gerador do tributo.
2. BO sujeito ativo da obrigação tributária pode ser uma pessoa de direito privado.
3. CO sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica titular da competência para exigir seu cumprimento.
4. DOs sujeitos ativo e passivo integram o elemento subjetivo da obrigação tributária.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004