Questão de Obrigação Tributária — ESAF · 2000

1. Ada capacidade civil das pessoas naturais
2. Bde achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais
3. Cde estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional
4. Dde encontrar-se a pessoa em situação que a lei preveja como própria de sujeito passivo da obrigação tributária
5. Ede achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004