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Questão de Obrigação Tributária — ESAF · 2001

Direito TributárioObrigação TributáriaSujeitosESAF2001SEFAZ-PAMédia
Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa
  1. Aobrigada a pagar a prestação pecuniária compulsória.
  2. Bobrigada às prestações no interesse da arrecadação e da fiscalização.
  3. Cobrigada a pagar o tributo estabelecido em lei ordinária.
  4. Dque determina a matéria tributável.
  5. Eque quantifica o montante do tributo devido.

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