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Questão de Obrigação Tributária — ESAF · 2001

Direito TributárioObrigação TributáriaSujeitosESAF2001SEFAZ-MSMédia
O fato de o pagamento efetuado por um dos obrigados ao recolhimento de tributo devido aproveitar aos demais obrigados, na mesma relação jurídica tributária, caracteriza a:
  1. Aresponsabilidade
  2. Bconvenção da obrigação principal
  3. Csujeição do sujeito passivo
  4. Dincorporação tributária
  5. Esolidariedade

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