Questão de Outros Normativos — FCC · 2005

1. Aprocedente não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
2. Bjamais transitará em julgado.
3. Cimprocedente por deficiência de provas não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes .
4. Dprocedente ou improcedente sempre terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
5. Eparcialmente procedente somente fará coisa julgada oponível erga omnes na parte que desacolher o pedido.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002