Questão de Obrigação Tributária — FCC · 2002

1. Aa sucessão pode ocorrer sobre bens, denominada responsabilidade por sucessão real.
2. Binexiste diferença entre responsabilidade por transferência e por substituição.
3. Ca responsabilidade por transferência pode dar-se também por subsidiariedade.
4. Da prática de ato com excesso de poderes ou infração de lei também resulta em responsabilidade por substituição.
5. Eo espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Outras questões de Obrigação Tributária

• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:EMPASIAL · 2000
• É correto afirmar-se que a obrigação tributária acessória:FJG · 2002
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito da responsabilidade tributária, é incorreto dizer queVunesp · 2002
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar queFESMP RN · 2002
• Em relação à obrigação tributária, considere as proposições abaixo: I. São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham…UEG · 2004