Questão de Outros Normativos — CESPE / CEBRASPE · 2009

1. AA interpretação da lei realizada pelo aplicador do direito constitui exemplo de interpretação autêntica.
2. BNa interpretação extensiva, rompe-se com os limites do que está previsto na norma, operando-se a sua integração.
3. CA lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revoga a lei anterior.
4. DA incapacidade relativa de uma das partes pode ser arguida pela outra como exceção pessoal.
5. EA capacidade e a obrigação de prestar fatos constituem exemplos de atributos da personalidade.

Outras questões de Outros Normativos

• Em se tratando de ação civil pública:ESAF · 2002
• Não é caso de mandado de segurança:ESAF · 2001
• Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).CESPE / CEBRASPE · 2001
• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
• Julgue o item subsequente. Indeferido o mandado de segurança por não ter sido impetrado dentro do prazo legal, reconhecida,…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O item a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…CESPE / CEBRASPE · 2002