A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na
doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.
Segundo o Código Tributário Nacional, o pólo ativo de uma
relação jurídica tributária é o ente público — União, estado ou
município — criador do tributo e o pólo passivo é unicamente
o contribuinte, pessoa que, necessariamente, tenha relação
pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato
gerador e que fica, assim, obrigada ao pagamento do tributo ou
da penalidade pecuniária dele decorrente.
CCerto
EErrado
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