No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é
certo que
Aa delegação das atribuições de arrecadação ou
fiscalização de tributos implica em transferência da
condição de sujeito ativo.
Bna hipótese principal, o sujeito passivo pode ser
apenas o contribuinte.
Cas pessoas jurídicas de direito público e privado e as
pessoas físicas podem figurar como sujeito ativo.
Dem se tratando de obrigação acessória, o sujeito
passivo tanto pode ser um contribuinte como um
terceiro.
Ea vinculação do sujeito passivo indireto com o fato
tributável não poderá dar-se por transferência ou
substituição.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.