Questão de Outros Normativos — Vunesp · 2010

Direito CivilOutros NormativosLei 9.610/1998: Direitos AutoraisVunesp2010Pref. Diadema-SPMédia
O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visam proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas. Sobre essas normas, é correto afirmar que
  1. Adireitos morais se referem à utilização econômica de obra intelectual.
  2. Bdireitos conexos são aqueles reconhecidos a determinadas categorias que auxiliam na criação, produção ou difusão da obra intelectual.
  3. Cdireitos patrimoniais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, uma vez que ela reflete a sua personalidade.
  4. Ddireitos morais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas.
  5. Edireitos patrimoniais são intransferíveis e inalienáveis.

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