Questão de Outros Normativos — CESPE / CEBRASPE · 2010
Direito CivilOutros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCESPE / CEBRASPE2010TRE-BAMédia
No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código
Civil, julgue os itens a seguir. No ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de família, rege-se pela lei de seu país de origem, aplicando-se o princípio do estatuto pessoal.
CCerto
EErrado
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.