Questão de Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE · 2006

Direito TributárioObrigação TributáriaResponsabilidade tributáriaCESPE / CEBRASPE2006Pref. Limeira-SPMédia
Uma indústria adquire tomates de pequenos produtores rurais não-inscritos como contribuintes do ICMS, industrializando-os e vendendo-os na forma de extrato. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A sociedade comercial deverá recolher o tributo incidente na operação de compra e venda dos tomates, o que se denomina substituição tributária para trás.
  1. CCerto
  2. EErrado

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