Questão de Relações Laborais — AOCP · 2004

Direito do TrabalhoRelações LaboraisResponsabilidade TrabalhistaAOCP2004TRT-9Média
Assinale a alternativa incorreta:
  1. Apara o Direito do Trabalho, é sustentável afirmar que na sucessão trabalhista, o sucessor responde pelos encargos trabalhistas e o empregador sucedido somente será responsabilizado pelos mesmos quando assim for convencionado com o sucedido
  2. Bpara o Direito do Trabalho é sustentável afirmar que é irrelevante e inoperante a cláusula de não-responsabilidade inserida nos instrumentos jurídicos nos quais se opera a transferência na sucessão trabalhista
  3. Cprevalece para o Direito do Trabalho que a transferência de bens singulares e desintegrados, sem que ocorra a transferência unidade econômico-jurídica não configura sucessão trabalhista
  4. Dsegundo a CLT, a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados
  5. Eos direitos oriundos do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa

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