AA Lei Federal 6514, de 22 de dezembro de 1.977, e
o Art. 198 da CLT versam que: "é de sessenta
quilogramas o peso máximo que um empregado
pode remover individualmente, ressalvadas as
disposições especiais relativas ao trabalho do menor
e da mulher.
BA insalubridade é elidida se constatadas três das
condições previstas na Lei Federal no 6.514, de 22
de dezembro de 1977, que Altera o Capítulo V do
Título II da Consolidação das Leis do Trabalho,
relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, na sua
Seção XIII, Artigo 191.
CA insalubridade por agentes biológicos é elidida pelo
uso de equipamentos de proteção individual, independentemente
de esses equipamentos serem ou
não adequados aos riscos constatados.
DO índice de IBUTG é usado para o cálculo de
temperatura ambiente a ser comparada com os
limites de tolerância legais para condições de
insalubridade pelo frio.
EA insalubridade por ruído não é condição prevista na
NR-15, mas na NR16, que trata de insalubridade em
ambientes de trabalho.
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