AOs serviços prestados por pessoa jurídica
podem ser objeto de um contrato de trabalho.
BA Consolidação das Leis Trabalhistas estatui as
normas que regulam exclusivamente as relações individuais de emprego.
CA legislação em vigor considera empregado
toda pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
DDe acordo com a previsão legal, haverá distinções relativas à espécie de emprego e à
condição de trabalhador, entre o trabalho
intelectual, manual e técnico.
EA legislação atual considera empregado toda
pessoa física ou jurídica que, mediante remuneração, presta serviços que são objeto de
contrato de trabalho.
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