ADo ponto de vista doutrinário, pode-se afirmar que empregador corresponde a um conceito
relacional, sendo a pessoa física, jurídica ou até mesmo ente despersonificado que contrate a
uma pessoa física o seu trabalho, com os elementos da relação de emprego.
BO poder regulamentar do empregador privado consiste na prerrogativa de ele instituir
preceitos e diretrizes no âmbito da empresa e do estabelecimento, que se aplicam a seus
empregados. Tais preceitos e diretrizes regulamentares internos se enquadram, para o Direito
do Trabalho, como espécie de norma jurídica.
CO Direito do Trabalho incorpora um conceito amplo e abrangente de subordinação, apto a
absorver, no cotidiano das relações trabalhistas, formas novas e modernas de controle e
fiscalização do trabalho.
DA adoção, pela Consolidação das Leis do Trabalho, da expressão empresa na definição de
empregador, embora seja passível de críticas técnico-jurídicas, apresenta a virtude de acentuar,
no Direito do Trabalho, a característica da despersonalização da figura sociojurídica do
empregador.
ENão respondida.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.