Questão de Organização dos Poderes — Nosso Rumo · 2026

1. AÉ obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
2. BÉ obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento.
3. CO juiz titular não é obrigado a residir na respectiva comarca.
4. DÉ obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
5. EO acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade, mas não por merecimento.

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