Questão de Licitações — FEPESE · 2023

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesFEPESE2023EMASA-BCMédia
A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, é correto afirmar:
  1. AÉ vedada a participação na licitação na modalidade de pregão de empresas estrangeiras ou de empresas reunidas em consórcio.
  2. BCaso não se realizem lances verbais, o pregoeiro deverá suspender a sessão e fixar o prazo de 30 dias para a reabertura da licitação, com a possibilidade de ingresso e habilitação de novos licitantes.
  3. CPara as aquisições de bens e serviços de valores estimados em até R$ 160.000,00, a garantia da proposta poderá ser dispensada, desde que o licitante tenha seus dados cadastrais já registrados pela Administração.
  4. DA licitação na modalidade de pregão também se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral, considerando o local do imóvel e o valor de mercado da alienação, condicionados ao princípio da comparação objetiva das propostas.
  5. EO pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.

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