Tício, brasileiro naturalizado, com 19 (dezenove) anos de idade, deseja concorrer ao cargo
de vereador. Mário, brasileiro naturalizado, com 27 (vinte e sete) anos de idade, deseja
concorrer ao cargo de Deputado Federal, todavia determinada sentença judicial transitada em
julgado, cancelou sua naturalização. Diante do exposto, à luz da Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar:
AQue, Tício, tem a idade mínima exigida por lei para se candidatar, mas não o pode
porque é brasileiro naturalizado. Mário, tem a idade mínima exigida por lei para se
candidatar como Deputado Federal, mas teve a suspensão dos seus direitos políticos.
BQue, Tício, apesar de ser brasileiro naturalizado, poderá se candidatar ao cargo de
vereador, desde que preencha os demais requisitos previstos na Constituição Federal
vigente. Mário, também tem a idade mínima exigida por lei para se candidatar como
Deputado Federal, mas não o pode porque é brasileiro naturalizado.
CQue, Tício, poderá se candidatar ao cargo de vereador, pois tem a idade mínima legal,
desde que preencha os demais requisitos previstos na Carta Magna. Já Mário, teve a
perda dos seus direitos políticos, por isso, é inelegível.
DQue, Tício, poderá se candidatar ao cargo de vereador, pois tem a idade mínima legal,
desde que preencha os demais requisitos previstos na Carta Magna. Já Mário, teve a
suspensão dos seus direitos políticos, por isso, é inelegível.
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