Questão de Bens Públicos — Consulplan · 2023

1. AO meio ambiente é constitucionalmente considerado um bem dominical.
2. BOs bens de uso comum não admitem sua utilização remunerada, como é aceito em se tratando de bens de uso especial.
3. COs bens de uso comum do povo não podem ser alienados salvo se passarem pelo processo de desafetação, tornando-se bens dominicais.
4. DOs cemitérios públicos são considerados bens de uso comum e, enquanto mantiverem essa qualidade, compõem o patrimônio público indisponível.

Outras questões de Bens Públicos

• Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.Consulplan · 2023
• Os bens públicos estão sujeitos a regime jurídico específico de direito público, do qual decorre, no direito brasileiro,FADESP · 2023
• Sobre os bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência…UniFil · 2023
• M. ocupava a íntegra de um imóvel público dominical do Município X havia dois anos. Há dois meses, P. passou a ocupar parcela…OBJETIVA · 2023
• Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.CESPE / CEBRASPE · 2023
• Considere que a Administração Pública identificou que um grupo de pessoas esbulhou um terreno de sua propriedade, para, com fins…Vunesp · 2023