Questão de Licitações — IDHTEC · 2023

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesIDHTEC2023Câm. Ilha Itamaracá-PEMédia
Conforme a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo licitatório tem por objetivos, exceto:
  1. AAssegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
  2. BAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
  3. CEvitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
  4. DIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
  5. EProporcionar a gestão de riscos.

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