Pergunta com base no Decreto Federal nº 10.024/2019
Qual o ordenamento jurídico regulamenta a licitação, na modalidade pregão,
na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
ALei Federal nº 10.520/2002;
BLei Federal nº 8.666/1993;
CDecreto Federal nº 10.024/2019
DNenhuma das alternativas acima.
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